Debate sobre aposentadoria compulsória de juízes é adiado pelo CNJ para agosto

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) iniciou, nesta terça-feira (23), os debates para alterar o regime disciplinar da magistratura nacional e excluir a aposentadoria compulsória do rol de punições a juízes que cometem infrações graves. Embora a discussão tenha começado hoje com a leitura do voto do relator, o veredito definitivo foi adiado e o julgamento será retomado em 4 de […]
O post CNJ adia para agosto debate sobre fim da aposentadoria compulsória a juízes apareceu primeiro em Portal Correio – Notícias da Paraíba e do Brasil.

Lula defende que riqueza nacional deve refletir na urbanização e nas cidades em recuperação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou nesta terça-feira (23) a primeira etapa da nova Serra das Araras, na rodovia Presidente Dutra, que liga os estados de São Paulo e Rio de Janeiro. A obra faz parte de um conjunto de intervenções voltadas à modernização da principal via do eixo econômico do país. Durante a cerimônia, Lula destacou o impacto […]
O post ‘O país não pode ser rico e as cidades serem pobres’, diz Lula ao exaltar investimentos em recuperação urbana apareceu primeiro em Portal Correio – Notícias da Paraíba e do Brasil.

Prazo ampliado: mulheres agredidas no âmbito doméstico ganham um ano para reportar seus agressores

Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passaram a contar com um prazo maior para apresentar queixa ou representação contra o agressor. A mudança foi estabelecida pela Lei 15.438/2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União em 19 de junho. A nova legislação amplia de seis para […]
O post Mulheres vítimas de violência doméstica passam a ter até 12 meses para denunciar agressor apareceu primeiro em Portal Correio – Notícias da Paraíba e do Brasil.

Paraíba inicia vacinação com doses que fortalecem a proteção contra pneumonia e meningite

Crianças menores de 5 anos que ainda não completaram o esquema vacinal contra doenças pneumocócicas já podem receber gratuitamente a vacina Pneumo 20 pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A estratégia nacional de imunização foi lançada pelo Ministério da Saúde, que encaminhou à Paraíba um lote inicial de 10.990 doses do imunizante. A Pneumo 20 […]
O post Paraíba recebe primeiras doses da vacina que amplia proteção contra pneumonia e meningite apareceu primeiro em Portal Correio – Notícias da Paraíba e do Brasil.

Cursos de capacitação turística gratuitos serão oferecidos em municípios da Paraíba

Seis cidades paraibanas serão contempladas com cursos de capacitação profissional para o setor turístico. De acordo com o Ministério do Turismo, o investimento gira em torno de R$ 1 milhão. Serão contempladas pelo “Qualifica Turismo” as cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Cabaceiras, Bananeiras e Cajazeiras, reconhecidas pelo potencial turístico. A assinatura do convênio […]
O post Cidades paraibanas ganharão cursos gratuitos de capacitação para o setor turístico apareceu primeiro em Portal Correio – Notícias da Paraíba e do Brasil.

Mudanças à Vista: O Que Esperar para os Microempreendedores com Nova Proposta na Câmara

Deve avançar em breve na Câmara dos Deputados uma proposta que eleva o teto do faturamento dos MEIs (microempreendedores individuais) de R$ 81 mil para R$ 130 mil. Nesta terça-feira (23), será realizado pela comissão especial um seminário sobre o novo enquadramento do MEI e a atualização do Simples Nacional em Belo Horizonte. A coordenação […]
O post MEI: o que deve mudar para os microempreendedores com projeto em análise na Câmara apareceu primeiro em Portal Correio – Notícias da Paraíba e do Brasil.

Recorde histórico: consulta ao maior lote de restituição já liberado acontece nesta terça-feira

O maior lote de restituição do Imposto de Renda da história será liberado para consulta a partir das 9h desta terça-feira (23). Serão beneficiados 9,5 milhões de contribuintes, num total de R$ 16 bilhões. A Receita Federal vai depositar os valores ao longo da próxima terça-feira (30). Para saber se a restituição está disponível, o […]
O post Maior lote de restituição da história será liberado para consulta nesta terça-feira apareceu primeiro em Portal Correio – Notícias da Paraíba e do Brasil.