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Na sessão realizada nesta terça-feira (24), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Programa Estadual “De Volta Para Minha Terra”. Segundo o presidente da Casa Epitácio Pessoa, deputado Adriano Galdino, a iniciativa tem como objetivo acolher e oferecer um retorno assistido para pessoas em situação de rua que desejam voluntariamente retornar ao seu estado de origem.
O projeto determina que a execução do programa será coordenada pelo Poder Executivo estadual, podendo contar com a colaboração da União, prefeituras municipais, órgãos de segurança pública, Defensoria Pública, Ministério Público, além de entidades assistenciais, religiosas e organizações da sociedade civil.
O Programa “De Volta Para Minha Terra” será responsável por verificar os laços familiares, comunitários e institucionais no local de origem da pessoa em situação de rua que expressar esse desejo.
Vulnerabilidade
Também foi aprovada pela ALPB uma proposta do deputado Walber Virgolino, que prevê a criação de pontos voluntários de arrecadação de alimentos em supermercados e estabelecimentos similares na Paraíba, com o objetivo de doar alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Os alimentos arrecadados serão destinados a instituições de assistência social, bancos de alimentos, programas de segurança alimentar e nutricional, e entidades sem fins lucrativos que atuam na distribuição de alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Em situações de emergência, as doações serão priorizadas para as vítimas diretamente afetadas, em coordenação com as autoridades locais e organizações humanitárias.
