Marielle: Moraes ordena execução imediata das penas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início imediato do cumprimento da pena dos cinco condenados pela morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, assassinados em uma emboscada em 2018.  Na decisão proferida nesta segunda-feira (13), Moraes declarou o trânsito em julgado da ação penal sobre o […]
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Cabo Gilberto ataca Moraes por proibir visitas de Flávio ao pai: “um ataque à democracia

O deputado federal paraibano e líder da oposição na Câmara dos Deputados, Cabo Gilberto (PL), criticou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu visitas do pré-candidato a presidente pelo PL, senador Flávio Bolsonaro, ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. A fala de Cabo Gilberto foi veiculada no programa Correio Debate, […]
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Polícia Federal realiza operação em busca de armamentos na residência de Jair Bolsonaro

A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão nesta quarta-feira (8) na residência onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está em prisão domiciliar. A busca foi feita sob determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e tentava verificar se ainda havia armas guardadas por Bolsonaro. Nada foi localizado, segundo a […]
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Votação da PEC que garante aposentadoria especial aos agentes de saúde ocorrerá na próxima semana

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria uma aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde pode ser votada no Senado na semana que vem, antes do início do recesso parlamentar. O plenário concluiu, nessa terça-feira (7), a terceira das cinco sessões de discussão exigidas pelo rito constitucional antes da votação em primeiro turno. As duas […]
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Brasil adota novo ícone de acessibilidade: saiba mais sobre a transformação na lei

Foi publicada, na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial da União, a Lei nº 15.459, que estabelece a obrigatoriedade da aplicação do Símbolo Internacional de Acessibilidade em todo o país. A medida substitui a utilização do símbolo já conhecido, da cadeira de rodas, pelo modelo criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 2015. A mudança visa […]
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Alcolumbre convoca lideranças para avançar na PEC que extingue a escala 6×1 no Senado

Enquanto aliados do Planalto defendem o avanço do texto da escala 6×1 ainda neste semestre, opositores avaliam que a pauta tem sido usada com objeto eleitoral. Em meio ao impasse, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), convocou para esta quarta-feira (1º) uma reunião com líderes partidários para discutir os próximos passos da proposta. A reunião de líderes […]
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Senado autoriza comercialização de spray de pimenta como proteção feminina

O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei 727/2026 que autoriza a comercialização, a aquisição e a posse de aerossol de extratos vegetais para defesa pessoal de mulheres. O texto, aprovado em votação simbólica, segue para sanção presidencial. A proposta estabelece regras para a comercialização e o uso do dispositivo, além de prever penalidades administrativas para quem utilizá-lo fora […]
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Debate sobre aposentadoria compulsória de juízes é adiado pelo CNJ para agosto

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) iniciou, nesta terça-feira (23), os debates para alterar o regime disciplinar da magistratura nacional e excluir a aposentadoria compulsória do rol de punições a juízes que cometem infrações graves. Embora a discussão tenha começado hoje com a leitura do voto do relator, o veredito definitivo foi adiado e o julgamento será retomado em 4 de […]
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Lula defende que riqueza nacional deve refletir na urbanização e nas cidades em recuperação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou nesta terça-feira (23) a primeira etapa da nova Serra das Araras, na rodovia Presidente Dutra, que liga os estados de São Paulo e Rio de Janeiro. A obra faz parte de um conjunto de intervenções voltadas à modernização da principal via do eixo econômico do país. Durante a cerimônia, Lula destacou o impacto […]
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Consequências da condenação de Eduardo Bolsonaro por coação: o que vem a seguir?

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou por unanimidade, nessa terça-feira (16), o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo a quatro anos e dois meses de prisão, além da inelegibilidade por oito anos e a perda do cargo na Polícia Federal. Os próximos passos jurídicos e práticos envolvem, em um primeiro momento, a publicação […]
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