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Davi Alcolumbre, presidente do Senado e membro da União-AP, declarou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da jornada de trabalho 6×1 deverá ser discutida nas comissões da Casa. Ele enfatizou a importância de aprimorar o texto recebido da Câmara dos Deputados.
“Como presidente do Senado, afirmo que essa proposta precisa passar pelas comissões, pois todos os senadores têm solicitado que todas as matérias sejam analisadas, no mínimo, por uma comissão”, destacou Alcolumbre.
A manifestação do senador ocorreu após Styvenson Valetim (Podemos-RN) ter questionado em plenário sobre um cronograma para a votação da proposta.
O líder do Senado defendeu que a análise da PEC seja realizada “sem pressa”, ressaltando a necessidade de ouvir diversas partes da sociedade. Ele mencionou que a definição sobre o andamento da tramitação será decidida em reunião entre líderes na próxima semana.
“Estou certo de que assim como outros senadores, que compartilham minha visão, seria extremamente razoável permitir ao Senado melhorar um texto dessa relevância e debater um tema tão significativo com tranquilidade”, acrescentou.
Alcolumbre criticou a pressão para que a PEC do fim da jornada 6×1 e a redução das 44 horas atuais para 40 sejam analisadas rapidamente. Ele afirmou estar “a favor do debate”, sem tomar partido a favor ou contra a proposta.
“Não é justo que a Câmara dos Deputados passe cinco meses discutindo uma questão tão importante para o Brasil e seus cidadãos, assim como para trabalhadores e empresários, enquanto o Senado seja pressionado apenas para aprovar um texto já validado pela Câmara”, enfatizou.
Por outro lado, lideranças governistas estão propondo que o Senado analise a proposta ainda em junho, sem modificações em relação ao texto original. Se houver qualquer alteração feita pelo Senado, a PEC precisará retornar à Câmara para nova votação.
A oposição já apresentou uma PEC alternativa visando manter a jornada de trabalho atual e permitindo contratos por hora trabalhada. O líder oposicionista no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), manifestou sua contrariedade à redução da carga horária no país.
Além disso, Alcolumbre comentou sobre as votações durante anos eleitorais. “Frequentemente, aquilo que é razoável não pode ser debatido devido às eleições”, afirmou ele.
O presidente do Senado também anunciou que irá dialogar sobre o andamento da matéria com Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o texto terá de passar inicialmente. O relator da PEC ainda não foi indicado.
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O post Alcolumbre sugere “melhorar” 6×1 e quer passar PEC por comissões apareceu primeiro em Portal Correio – Notícias da Paraíba e do Brasil.
