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Na noite de segunda-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou um decreto em uma edição extra do Diário Oficial da União, que institui um subsídio de R$ 0,44 por litro para a gasolina. Essa medida surge em resposta ao aumento nos preços dos combustíveis, influenciado pela situação de conflito no Oriente Médio.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, já havia indicado na semana passada que o valor estipulado para a subvenção seria de R$ 0,44 por litro. Durante a apresentação do relatório bimestral sobre receitas e despesas do governo, ele destacou que esse montante é adequado para mitigar o impacto do aumento nos preços da gasolina, considerando que o choque no diesel foi ainda maior.
A subvenção poderá chegar a um teto de R$ 0,89 por litro de gasolina, valor correspondente aos impostos federais incidentes sobre cada litro do combustível — incluindo PIS, Cofins e Cide. Assim, o montante do subsídio representa aproximadamente metade dessa carga tributária. Também foi anunciada uma nova subvenção para o diesel, que será de até R$ 0,3515 por litro.
Os recursos referentes à subvenção serão transferidos diretamente aos produtores e importadores de gasolina, com a supervisão da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
A implementação dessa medida deve custar cerca de R$ 1,2 bilhão mensalmente, com previsão inicial de duração de dois meses. No entanto, os impactos dessa ação ainda não foram considerados nas estimativas oficiais do Orçamento. Segundo informações governamentais, essa despesa será compensada pelo aumento na arrecadação proveniente das receitas extras do petróleo; contudo, isso depende da aprovação de um projeto de lei que está em tramitação no Congresso.
A ANP será responsável pela verificação da subvenção e o desconto deverá ser claramente identificado na nota fiscal eletrônica sob o campo “Informações complementares” relacionada ao preço de venda do combustível.
Medidas anteriores
No início de março, durante o primeiro pacote de medidas adotadas pelo governo federal, foi zerada a tributação de PIS/Cofins sobre o óleo diesel e autorizada a subvenção para produtores nacionais, além do aumento na tributação sobre as exportações desse combustível.
Em uma segunda fase de intervenções visando amenizar os efeitos da crescente cotação do petróleo devido ao conflito no Irã, foram feitas novas medidas relacionadas ao óleo diesel e GLP (gás liquefeito de petróleo), além do setor aéreo. Duas novas subvenções para o óleo diesel foram criadas como complementos à subvenção anterior de R$ 0,32 por litro estabelecida pela medida provisória em março.
Na segunda quinzena de abril, o governo Lula apresentou um projeto de lei complementar ao Congresso Nacional com a finalidade de permitir que as receitas extraordinárias geradas pelo petróleo sejam utilizadas para reduzir tributos sobre combustíveis. Se aprovado, esse texto possibilitará diminuições nos impostos PIS/Cofins e Cide aplicados ao diesel, etanol, gasolina e biodiesel.
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O post Governo Lula publica decreto com subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina apareceu primeiro em Portal Correio – Notícias da Paraíba e do Brasil.
