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A administração da cidade de Itapororoca recebeu uma recomendação do Ministério Público da Paraíba para elaborar, em um prazo de 60 dias, um plano de redução gradativa dos cargos comissionados. Além disso, foi solicitada a suspensão imediata de novas nomeações para esses cargos, exceto em situações devidamente justificadas.
De acordo com dados do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o município possui 478 servidores comissionados, número superior aos 455 servidores efetivos. O Ministério Público destacou que uma lei municipal aprovada no ano anterior aumentou a quantidade de cargos comissionados sem uma justificativa adequada para tal expansão.
A recomendação ressalta que um concurso público foi realizado em 2023 e ainda está em vigor, com candidatos aprovados aguardando convocação. A sugestão é que a redução dos cargos comissionados seja feita de maneira planejada e gradual, com a substituição por servidores efetivos aprovados no concurso.
Caso a prefeitura não siga a recomendação, o gestor pode enfrentar um processo por improbidade administrativa.
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