Politica

Ministério Público apura acúmulo de funções e suspeita de enriquecimento ilícito em prefeituras paraibanas

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um procedimento administrativo para investigar dano ao erário e enriquecimento ilícito por acumulação de cargos públicos sem compatibilidade de horário por parte de um servidor de duas prefeituras paraibanas. A instauração do procedimento foi publicada no Diário Eletrônico do MPPB nessa terça-feira (28). Segundo o Sagres, sistema do […]
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Politica

MP apura denúncias de funcionário fantasma na Prefeitura

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para apurar um suposto caso de funcionário fantasma na Prefeitura de São José de Piranhas, município do Sertão paraibano. O inquérito foi publicado no Diário Eletrônico do MPPB. De acordo com o inquérito, o suposto funcionário fantasma tem contrato por excepcional interesse público para trabalhar […]
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Politica

Prefeitura sob suspeita por priorizar comissionados em detrimento de aprovados em concurso público

A Prefeitura de Nova Palmeira, município do Seridó paraibano, virou alvo do Ministério Público da Paraíba (MPPB), por suspeita de deixar de convocar aprovados em concurso para manter comissionados. O inquérito sobre o caso foi publicado no Diário Eletrônico do MPPB. Segundo o documento, há indícios de burla à ordem de convocação de concurso público […]
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Economia

Ação do MPPB busca assegurar cota racial em concurso da Prefeitura de Campina Grande

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela provisória de urgência para garantir a reserva de 10% das vagas destinadas a candidatos negros no concurso para provimento de cargos efetivos da administração pública municipal, conforme estabelece a Lei Municipal nº 6.044/2015. A ação é proposta pelo promotor de […]
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Esportes

MPPB anuncia novas estratégias de segurança e planeja expulsar torcidas organizadas do Botafogo-PB

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deve entrar com uma ação civil pública para pedir o banimento definitivo das torcidas Jovem e Fúria, do Botafogo-PB, após os episódios de violência que aconteceram no último domingo (12), durante a partida contra o Confianca-SE. Segundo o MPPB, o pedido será fundamentado na Lei Geral do Esporte (Lei […]
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Saude

Estabelecimento em João Pessoa é fechado pelo MPPB devido a problemas sanitários

Um bar na orla da Praia do Bessa foi interditado, na manhã desta sexta-feira (10), após uma fiscalização identificar irregularidades sanitárias e condições inadequadas de higiene no local. O Ministério Público da Paraíba (MPPB), em conjunto com a Vigilância Sanitária e o Corpo de Bombeiros, identificou produtos impróprios para consumo e itens armazenados em câmara […]
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