Prazo ampliado: mulheres agredidas no âmbito doméstico ganham um ano para reportar seus agressores

Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passaram a contar com um prazo maior para apresentar queixa ou representação contra o agressor. A mudança foi estabelecida pela Lei 15.438/2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União em 19 de junho. A nova legislação amplia de seis para […]
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Marido é detido em flagrante por agressão à esposa com chave de fenda no interior da Paraíba.

Um homem foi preso após ser abordado em flagrante enquanto agredia a esposa com uma chave de fenda, no município de São José de Piranhas, no Sertão da Paraíba. A Polícia Militar foi acionada, de maneira anônima, com a informação de que uma mulher estaria sendo agredida na residência. Ao chegar no local, os policiais […]
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Atendimento remoto do SUS beneficiará mulheres vítimas de violência neste mês.

Mulheres expostas à violência ou em vulnerabilidade psicossocial que vivem no Recife e no Rio de Janeiro terão acesso a teleatendimento em saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS) a partir deste mês. O cronograma do Ministério da Saúde prevê que, em maio, a ação chegará a cidades com mais de 150 mil habitantes e, em junho, […]
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