Governo lança nova diretriz para garantir qualidade e segurança no atendimento do SUS

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(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A partir desta quarta-feira (10), a Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente começa a ser implementada em todo o território nacional, no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). Este novo programa tem como objetivo aprimorar continuamente o atendimento à saúde, priorizando a diminuição de riscos e danos que podem ser evitados, além de promover um cuidado mais eficiente e centrado nas necessidades do cidadão.

Divulgada no Diário Oficial da União hoje, a política traz diretrizes que devem ser gradualmente adotadas por instituições tanto públicas quanto privadas, incluindo organizações filantrópicas, civis e militares, assim como entidades educacionais e de pesquisa vinculadas ao SUS.

Um dos principais propósitos dessa iniciativa é reduzir a ocorrência de incidentes e eventos adversos na assistência à saúde. Além disso, a proposta busca garantir uma melhor integração entre os diversos níveis de atendimento.

Outro aspecto fundamental da nova política é o estímulo à participação ativa de pacientes, familiares e cuidadores nas decisões relacionadas ao tratamento clínico.

Dentre as diretrizes destacadas, estão:

  • a incorporação da qualidade e segurança do paciente aos mecanismos de planejamento e financiamento do SUS;
  • o fortalecimento da governança entre diferentes esferas federativas;
  • a adoção de tecnologias digitais e inovações nos cuidados em saúde.

Implementação 

A implementação da política será realizada por meio de dimensões estratégicas que incluem governança, gestão institucional, práticas assistenciais, educação em saúde e utilização de dados. Essas dimensões se desdobram em ações que guiarão a execução da política em todos os níveis de atenção à saúde.

A portaria também estabelece áreas prioritárias:

  • segurança na atenção primária, hospitalar, serviços de urgência e atendimento domiciliar;
  • uso seguro de medicamentos;
  • prevenção de infecções;
  • identificação correta do paciente;
  • comunicação eficaz entre as equipes.

Monitoramento

A execução dessa política será realizada gradualmente entre a União, estados, Distrito Federal e municípios. O Ministério da Saúde terá a responsabilidade de coordenar essa estratégia nacional, definir indicadores relevantes, oferecer apoio técnico às entidades federativas e promover ações voltadas à capacitação e conscientização.

O intuito é alinhar as iniciativas já existentes, como o Programa Nacional de Segurança do Paciente, com o objetivo de promover um avanço estruturado na qualidade do atendimento prestado.

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