A partir desta quarta-feira (10), a Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente começa a ser implementada em todo o território nacional, no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). Este novo programa tem como objetivo aprimorar continuamente o atendimento à saúde, priorizando a diminuição de riscos e danos que podem ser evitados, além de promover um cuidado mais eficiente e centrado nas necessidades do cidadão.
Divulgada no Diário Oficial da União hoje, a política traz diretrizes que devem ser gradualmente adotadas por instituições tanto públicas quanto privadas, incluindo organizações filantrópicas, civis e militares, assim como entidades educacionais e de pesquisa vinculadas ao SUS.
Um dos principais propósitos dessa iniciativa é reduzir a ocorrência de incidentes e eventos adversos na assistência à saúde. Além disso, a proposta busca garantir uma melhor integração entre os diversos níveis de atendimento.
Outro aspecto fundamental da nova política é o estímulo à participação ativa de pacientes, familiares e cuidadores nas decisões relacionadas ao tratamento clínico.
Dentre as diretrizes destacadas, estão:
- a incorporação da qualidade e segurança do paciente aos mecanismos de planejamento e financiamento do SUS;
- o fortalecimento da governança entre diferentes esferas federativas;
- a adoção de tecnologias digitais e inovações nos cuidados em saúde.
Implementação
A implementação da política será realizada por meio de dimensões estratégicas que incluem governança, gestão institucional, práticas assistenciais, educação em saúde e utilização de dados. Essas dimensões se desdobram em ações que guiarão a execução da política em todos os níveis de atenção à saúde.
A portaria também estabelece áreas prioritárias:
- segurança na atenção primária, hospitalar, serviços de urgência e atendimento domiciliar;
- uso seguro de medicamentos;
- prevenção de infecções;
- identificação correta do paciente;
- comunicação eficaz entre as equipes.
Monitoramento
A execução dessa política será realizada gradualmente entre a União, estados, Distrito Federal e municípios. O Ministério da Saúde terá a responsabilidade de coordenar essa estratégia nacional, definir indicadores relevantes, oferecer apoio técnico às entidades federativas e promover ações voltadas à capacitação e conscientização.
O intuito é alinhar as iniciativas já existentes, como o Programa Nacional de Segurança do Paciente, com o objetivo de promover um avanço estruturado na qualidade do atendimento prestado.
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