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Nesta quarta-feira (8), a Polícia Federal executou um mandado de busca e apreensão na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), onde ele se encontra em prisão domiciliar.
A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de averiguar a presença de armas que possam ainda estar sob a posse de Bolsonaro. Segundo a defesa do ex-presidente, nada foi encontrado durante a ação.
“A defesa já havia comunicado previamente sobre a localização de todas as armas. O resultado: nada foi localizado. É triste que um ex-presidente da República passe por esse tipo de situação”, declarou João Henrique de Freitas, membro da equipe jurídica de Bolsonaro, em uma publicação nas redes sociais.
Na residência estavam presentes, além de Bolsonaro, sua esposa Michelle e sua filha Laura.
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O despacho que autorizou as buscas indicava que havia “divergências entre o número de armas registradas legalmente em nome do apenado e aquelas realmente entregues às autoridades competentes”.
O ministro Moraes frisou que “a manutenção das armas de fogo em poder do investigado, mesmo após a determinação judicial para entrega completa, evidencia uma situação incompatível com as ordens anteriores e justifica medidas constritivas visando exclusivamente à localização e apreensão dos armamentos restantes”.
A defesa sustenta que já havia informado ao ministro sobre onde estavam todas as armas. Entre elas, uma pistola recebida de um empresário em 2022 estava localizada no Rio Grande do Sul.
Entretanto, Moraes afirmou em sua decisão que “a versão apresentada não corresponde aos registros disponíveis e não foi acompanhada por documentação adequada que comprovasse a real localização das armas, a identidade do suposto depositário ou a regularidade da custódia alegada”.
Na última sexta-feira (3), o ministro decidiu prorrogar indefinidamente a prisão domiciliar do ex-presidente. Na mesma decisão, determinou que Bolsonaro entregasse suas dez armas, revogando assim sua autorização para porte e todos os certificados de registro relacionados.
Condenado a 27 anos e três meses por liderar um esquema golpista, o ex-presidente cumpriu parte da sentença em regime fechado antes de ser beneficiado com prisão domiciliar humanitária desde 27 de março devido a questões de saúde. O período inicial dessa medida era de 90 dias.
Um alerta foi acionado no mês passado quando uma pistola pertencente a Bolsonaro foi apreendida com um dos seus seguranças, levando o ministro Moraes a considerar reverter sua situação para o regime prisional na unidade conhecida como Papudinha.
Moraes também mencionou que o porte da pistola poderia ser considerado uma “falta grave” e resultar na “cessação da prisão domiciliar”.
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