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A Prefeitura de Nova Palmeira, localizada na região do Seridó na Paraíba, está sob investigação do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A apuração se dá em razão de suspeitas de que a administração municipal não convocou candidatos aprovados em um concurso público, preferindo manter servidores comissionados em suas funções.
De acordo com o inquérito divulgado no Diário Eletrônico do MPPB, existem evidências que indicam a violação da ordem de convocação para o cargo de auxiliar de serviços gerais. Isso teria ocorrido por meio da alteração das funções de duas servidoras comissionadas, que passaram a realizar atividades de limpeza. Além disso, uma candidata aprovada para um cargo diferente (auxiliar de sala) foi contratada precariamente.
O documento também menciona indícios de irregularidades no registro do regime jurídico dos candidatos aprovados. Esses indivíduos foram nomeados sob o regime estatutário, mas estão sendo mantidos na folha como contratados por interesse público excepcional. Também é destacado o problema da inauguração de novos prédios públicos sem o número adequado de servidores concursados para ocupá-los.
O MPPB informou que a Prefeitura teve um período para apresentar documentos que contestassem as alegações sobre as supostas irregularidades, mas não enviou qualquer resposta. Em consequência, foi concedido um novo prazo de 15 dias úteis para que a administração municipal forneça os documentos necessários.
A promotora Juliana Lima Salmito é a responsável pela condução deste inquérito.
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O post Prefeitura é investigada por deixar de convocar aprovados em concurso para manter comissionados apareceu primeiro em Portal Correio – Notícias da Paraíba e do Brasil.
