Quais são as consequências da quebra de sigilo na internet, tema em destaque no STF em abril

O STF (Supremo Tribunal Federal) pode concluir neste mês o julgamento de um processo sobre limites para a quebra de sigilo de usuários da internet a partir de buscas realizadas em plataformas digitais. O tema deve voltar à análise do tribunal em 9 de abril. O julgamento tem repercussão geral, e o que for definido […]
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Anvisa ordena retirada de lotes de leite em pó para bebês contaminados com substância tóxica

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda de lotes da fórmula infantil para lactentes Aptamil Premium 1 – 800g, produzida pela Danone. De acordo com a Agência, laudos do próprio fabricante constataram a presença da toxina cereulida no produto indicado para recém-nascidos de até 6 meses. Os seguintes lotes devem ser recolhidos: A cereulida é uma toxina produzida pela bactéria Bacillus cereus. O consumo de alimento […]
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No sábado (28), a Paraíba promove grande mobilização contra a Influenza.

A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB) realiza, neste sábado (28), o Dia D de Vacinação contra a Influenza. A ação faz parte da mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Saúde. A abertura oficial da campanha no estado acontecerá no município de Conde, a partir das 8h30, na Unidade de Saúde da Família […]
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Estudo aponta vulnerabilidade de jovens ao HPV

O Sistema Único de Saúde oferece um método seguro para a prevenção de vários tipos de câncer: a vacina contra o HPV. Mas, para alcançar a sua máxima eficiência, essa precaução precisa ser tomada no final da infância ou início da adolescência, o que não acontece para boa parte do público-alvo.  A Pesquisa Nacional de […]
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Procon de João Pessoa investigará notas fiscais de postos de gasolina para combater elevações injustificadas de preços

O Procon de João Pessoa está notificando os postos da Capital para que entreguem as notas fiscais de compra e venda de todos os tipos de combustíveis. Os documentos serão analisados para verificar a regularidade dos aumentos, nas bombas, nesse último mês. A ação é um desdobramento da Operação Nacional Vem Diesel, deflagrada na última […]
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Ministério da Fazenda sugere abolição da declaração anual do Imposto de Renda; saiba mais

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (31), durante a reunião ministerial convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pediu para a Receita Federal informatizar o sistema de declaração do Imposto de Renda para que os contribuintes deixem de fazer a declaração anual. “Eu tenho pedido para a Receita que a gente construa um sistema para logo, […]
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Aposentados recebem primeira parcela do 13º do INSS a partir do dia 24

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar a primeira parcela do 13º a aposentados e pensionistas no dia 24 de abril. O valor da gratificação natalina será liberado junto com o benefício mensal, no mesmo dia em que o segurado recebe o pagamento da Previdência Social. Em maio, será liberada a segunda […]
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