Politica

Câmara autoriza divulgação de imagens de crimes por estabelecimentos comerciais

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a estabelecimento comercial divulgar imagens e áudios de pessoas flagradas cometendo crime dentro do estabelecimento. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Bia Kicis (PL-DF), o Projeto de Lei 3630/25 foi aprovado nesta terça-feira (17) na forma do substitutivo do relator, deputado […]
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Politica

Parlamento autoriza uso imediato de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres em situação de vulnerabilidade.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz determinar ao agressor utilizar imediatamente tornozeleira eletrônica se verificar a existência de risco para a mulher em situação de violência doméstica e familiar. A proposta será enviada ao Senado. De autoria dos deputados Marcos Tavares (PDT-RJ) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), o Projeto de […]
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Politica

Câmara aprova projeto de lei contra facções e aumenta punições para crimes em grupo

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no final da noite de terça (24) o projeto de lei antifacção, que prevê o aumento de penas pela participação em organização criminosa ou milícia. A proposta foi enviada pelo governo federal ao Congresso em 31 de outubro, mas houve alterações tanto na Câmara como no Senado.  Na Câmara, […]
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Politica

Plenário da Câmara analisará o acordo entre Mercosul e a União Europeia nesta quarta-feira

O acordo entre Mercosul e União Europeia será votado nesta quarta-feira (25) no plenário da Câmara. Tramitando em regime de urgência, o texto foi aprovado nessa terça (23) pela comissão que representa o Parlasul (Parlamento do Mercosul) no Congresso. Segundo o relator na comissão, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a pauta abre uma “imensa janela de oportunidades” para os dois blocos. Durante a votação, […]
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