Politica

Prazo ampliado: mulheres agredidas no âmbito doméstico ganham um ano para reportar seus agressores

Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passaram a contar com um prazo maior para apresentar queixa ou representação contra o agressor. A mudança foi estabelecida pela Lei 15.438/2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União em 19 de junho. A nova legislação amplia de seis para […]
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Geral

Marido é detido em flagrante por agressão à esposa com chave de fenda no interior da Paraíba.

Um homem foi preso após ser abordado em flagrante enquanto agredia a esposa com uma chave de fenda, no município de São José de Piranhas, no Sertão da Paraíba. A Polícia Militar foi acionada, de maneira anônima, com a informação de que uma mulher estaria sendo agredida na residência. Ao chegar no local, os policiais […]
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Politica

Parlamento autoriza uso imediato de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres em situação de vulnerabilidade.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz determinar ao agressor utilizar imediatamente tornozeleira eletrônica se verificar a existência de risco para a mulher em situação de violência doméstica e familiar. A proposta será enviada ao Senado. De autoria dos deputados Marcos Tavares (PDT-RJ) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), o Projeto de […]
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