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Enquanto os apoiadores do governo federal defendem a aprovação da proposta de mudança na jornada de trabalho, conhecida como escala 6×1, ainda neste semestre, a oposição critica a discussão, alegando que ela é utilizada para fins eleitorais. Diante dessa controvérsia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), agendou uma reunião com líderes partidários para esta quarta-feira (1º) com o objetivo de discutir os próximos passos da proposta.
As reuniões entre líderes são um procedimento comum tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados, servindo como espaço para organizar as pautas que devem ter prioridade na análise legislativa.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio e permanece sem avançar no Senado há cerca de um mês. O texto propõe a diminuição da carga horária semanal de trabalho de 44 para 40 horas, além de garantir dois dias de descanso por semana e uma transição gradual das novas regras ao longo de um período de 14 meses.
Em entrevista ao R7, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), responsável pela relatoria da proposta na Câmara, expressou otimismo quanto ao progresso da pauta.
“Estou confiante. Essa proposta tem cerca de 80% de aceitação popular. Acredito que o presidente Davi está disposto a destravar essa discussão. Ele é sensível às questões sociais e espero que possamos avançar. O ideal seria que o texto fosse analisado pela CCJ ainda neste semestre e depois pelo plenário antes das eleições”, afirmou Lopes.
Por outro lado, o senador Rogério Marinho (PL-RN) levantou preocupações sobre a proposta e o momento político em que está sendo discutida.
“É evidente que todos desejam melhorias na qualidade de vida das pessoas. O diálogo sobre a redução da jornada é muito importante. No entanto, o que o governo está propondo não se compara com modelos em outros países. O foco do governo parece ser mais conquistar votos nas eleições”, criticou Marinho.
Próximos passos
No Senado, a estratégia do Palácio do Planalto é acelerar a tramitação da proposta antes do recesso legislativo. Para isso, a nova líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), deverá participar ativamente das negociações.
Entretanto, membros da oposição e alguns senadores acreditam que a votação pode ser adiada para após o intervalo parlamentar.
Além de Teresa Leitão, foram convidados para as discussões os senadores Paulo Paim (PT-RS) e os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (Psol-SP).
Paulo Paim é autor da PEC 148/2015, que visa reduzir a carga horária semanal para 36 horas. Esta proposta já está pronta para análise no plenário e pode ser anexada ao texto aprovado pela Câmara.
Caminho no Senado
Apesar da pressão popular significativa em favor da PEC, acredita-se que ela passará primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para votação no plenário. Alcolumbre já indicou que uma análise detalhada na comissão será necessária devido ao impacto considerável da proposta.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ, manifestou apoio à eliminação da escala 6×1 e deve trabalhar para acelerar o processo legislativo relacionado à PEC.
Ainda não há um nome definido para relatar a proposta no Senado; nos corredores do poder, o nome do ex-presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) surge como uma opção viável.
Até agora, apenas uma sessão destinada ao debate sobre os impactos sociais, econômicos e produtivos da redução da jornada de trabalho está oficialmente programada para esta quarta-feira (1º).
A expectativa inicial do governo era submeter a proposta ao plenário — onde precisaria ser aprovada em dois turnos — antes do recesso parlamentar previsto para começar em 17 de julho. A aprovação desta PEC é vista como uma jogada estratégica pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva visando sua relevância nas discussões eleitorais futuras.
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O post Alcolumbre reúne líderes para destravar PEC do fim da escala 6×1 no Senado apareceu primeiro em Portal Correio – Notícias da Paraíba e do Brasil.
