Câmara aprova medidas para regulamentar a gestão governamental de minerais essenciais

A Câmara vota, nesta quarta-feira (6), o projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos. O parecer apresentado pelo relator Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) na segunda-feira (4) ampliava o controle do governo sobre as terras após as sugestões enviadas pelo Planalto. No entanto, na terça (5), o deputado fez diversas reuniões com as bancadas para tratar do assunto. Nos […]
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PT identifica desgaste no Congresso e aposta em retórica para conquistar apoio popular

O PT, partido de Lula, avalia, com base em levantamento interno, que, apesar da enorme derrota política do presidente, o Congresso também saiu desgastado após a derrota da indicação de Jorge Messias ao STF. Interlocutores petistas avaliam que, com isso, é hora de o governo adotar um tom mais duro e reforçar o discurso antissistema. Segundo fontes […]
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Consequências da recusa do Senado à nomeação de Lula para o STF: o que esperar?

A resistência de alguns parlamentares à indicação do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF (Supremo Tribunal Federal) abriu espaço para uma possível rejeição da nomeação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso aconteça, será o primeiro veto em mais de 130 anos, contrastando a tradição histórica do Senado brasileiro, que raramente […]
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Guilherme Boulos realiza visita a João Pessoa nesta quinta-feira (23)

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, vai cumprir agenda nesta quinta-feira (23), em João Pessoa. Boulos participa do evento Governo do Brasil na Rua, iniciativa que leva serviços públicos gratuitos diretamente às comunidades. O evento será realizado na ECIT Mestre Sivuca, no bairro Mangabeira, das 9h às 17h. A abertura oficial […]
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Moraes processa Flávio Bolsonaro por alegações difamatórias contra Lula

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por supostamente ter caluniado o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O caso remonta a uma publicação feita por Flávio na rede social X no dia 3 de janeiro, em que […]
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Quais são as consequências da quebra de sigilo na internet, tema em destaque no STF em abril

O STF (Supremo Tribunal Federal) pode concluir neste mês o julgamento de um processo sobre limites para a quebra de sigilo de usuários da internet a partir de buscas realizadas em plataformas digitais. O tema deve voltar à análise do tribunal em 9 de abril. O julgamento tem repercussão geral, e o que for definido […]
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Assembleia Legislativa da Paraíba mantém lei que facilita retorno de pessoas em situação de rua ao seu estado origem

Por maioria de votos, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) derrubou o veto do Governo do Estado ao Projeto de Lei que institui o Programa Estadual “De Volta Para Minha Terra”. A matéria de autoria do presidente da Casa Epitácio Pessoa, deputado Adriano Galdino, tem como objetivo acolher e conceder retorno assistido a pessoas em […]
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João Azevêdo convoca médico e vereador de Campina Grande para integrar sua equipe de secretários no Governo.

O governador da Paraíba, João Azevêdo, oficializou a nomeação de dois novos secretários executivos que passam a integrar a estrutura do Governo do Estado. As mudanças envolvem as áreas de Saúde e Articulação Política. As nomeações estão publicadas na edição do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) desta quarta-feira (18). Na área da saúde, […]
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Câmara autoriza divulgação de imagens de crimes por estabelecimentos comerciais

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a estabelecimento comercial divulgar imagens e áudios de pessoas flagradas cometendo crime dentro do estabelecimento. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Bia Kicis (PL-DF), o Projeto de Lei 3630/25 foi aprovado nesta terça-feira (17) na forma do substitutivo do relator, deputado […]
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Cícero Lucena espera posição do PT, porém demonstra independência partidária

Um dia após se reunir com o presidente nacional do PT, Edinho Silva, o prefeito de João Pessoa e pré-candidato ao governo do estado, Cícero Lucena (MDB), comentou sobre o encontro e a futura decisão do partido. Nos bastidores, tanto Cícero, quanto Lucas Ribeiro (PP), estão na articulação para conseguir o apoio da legenda para […]
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