A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria uma aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde pode ser votada no Senado na semana que vem, antes do início do recesso parlamentar. O plenário concluiu, nessa terça-feira (7), a terceira das cinco sessões de discussão exigidas pelo rito constitucional antes da votação em primeiro turno. As duas […]
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Foi publicada, na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial da União, a Lei nº 15.459, que estabelece a obrigatoriedade da aplicação do Símbolo Internacional de Acessibilidade em todo o país. A medida substitui a utilização do símbolo já conhecido, da cadeira de rodas, pelo modelo criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 2015. A mudança visa […]
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Enquanto aliados do Planalto defendem o avanço do texto da escala 6×1 ainda neste semestre, opositores avaliam que a pauta tem sido usada com objeto eleitoral. Em meio ao impasse, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), convocou para esta quarta-feira (1º) uma reunião com líderes partidários para discutir os próximos passos da proposta. A reunião de líderes […]
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O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei 727/2026 que autoriza a comercialização, a aquisição e a posse de aerossol de extratos vegetais para defesa pessoal de mulheres. O texto, aprovado em votação simbólica, segue para sanção presidencial. A proposta estabelece regras para a comercialização e o uso do dispositivo, além de prever penalidades administrativas para quem utilizá-lo fora […]
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A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou por unanimidade, nessa terça-feira (16), o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo a quatro anos e dois meses de prisão, além da inelegibilidade por oito anos e a perda do cargo na Polícia Federal. Os próximos passos jurídicos e práticos envolvem, em um primeiro momento, a publicação […]
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Sem conseguir destravar o palanque em Minas Gerais, o PL passou a adotar o discurso de que não tem pressa para definir seu candidato ao governo do estado. Dirigentes da sigla argumentam que o cenário segue indefinido também para os adversários. “Nós não temos nem adversário”, afirma uma liderança do partido, em referência à situação do presidente Lula, que […]
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A decisão do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, de suspender a divulgação da mais recente pesquisa AtlasIntel, que apontou queda nas intenções de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), acendeu um debate sobre os limites da atuação da Justiça Eleitoral sobre os levantamentos de opinião. Especialistas ouvidos pelo R7 avaliam que a medida pode abrir precedente para […]
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