Politica

Anistia em pauta: desafios no Congresso e possíveis contestações no STF

A nova PEC (proposta de emenda à Constituição) articulada pela oposição para anistiar os condenados pelos atos do 8 de Janeiro deve enfrentar dificuldades para avançar no Congresso Nacional e ainda corre o risco de ser barrada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), avaliam especialistas ouvidos pelo R7. Para analistas, a proposta tem baixa margem de apoio entre partidos de centro e pode ser […]
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Politica

Consequências da recusa do Senado à nomeação de Lula para o STF: o que esperar?

A resistência de alguns parlamentares à indicação do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF (Supremo Tribunal Federal) abriu espaço para uma possível rejeição da nomeação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso aconteça, será o primeiro veto em mais de 130 anos, contrastando a tradição histórica do Senado brasileiro, que raramente […]
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Politica

Quais são as consequências da quebra de sigilo na internet, tema em destaque no STF em abril

O STF (Supremo Tribunal Federal) pode concluir neste mês o julgamento de um processo sobre limites para a quebra de sigilo de usuários da internet a partir de buscas realizadas em plataformas digitais. O tema deve voltar à análise do tribunal em 9 de abril. O julgamento tem repercussão geral, e o que for definido […]
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Geral

Decisão do STF sobre benefícios extras no funcionalismo público acontece amanhã

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) volta a analisar nesta quarta-feira (25) o pagamento de “penduricalhos” no serviço público. Os ministros vão decidir se mantêm ou derrubam decisões liminares de Flávio Dino e Gilmar Mendes. No primeiro dia de análise, em fevereiro, Dino defendeu a suspensão de verbas não previstas expressamente em lei. Ele também fixou o prazo de 60 dias para que Judiciário, Legislativo […]
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