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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) derrubou o veto do Governo do Estado ao Projeto de Lei que institui o Programa Estadual “De Volta Para Minha Terra”. A proposta, de autoria do deputado Adriano Galdino, busca acolher e proporcionar um retorno assistido para pessoas em situação de rua que desejam voluntariamente voltar ao seu estado de origem.
O programa será coordenado pelo Poder Executivo estadual, podendo estabelecer parcerias com outras entidades, como a União, prefeituras municipais, órgãos de segurança pública, Defensoria Pública, Ministério Público, entidades assistenciais, religiosas e organizações da sociedade civil.
A iniciativa visa verificar os vínculos familiares, comunitários e institucionais no local de origem da pessoa em situação de rua que expressar o desejo de retornar. O objetivo é garantir um retorno seguro e assistido, com suporte técnico para reduzir a vulnerabilidade social e os riscos associados à permanência prolongada nas ruas.
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O post ALPB mantém aprovação de Lei que auxilia retorno de pessoas em situação de rua ao seu estado apareceu primeiro em Portal Correio – Notícias da Paraíba e do Brasil.
