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A oposição de alguns membros do Congresso à escolha do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF) gerou a possibilidade de que sua nomeação, realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seja rejeitada. Se isso ocorrer, será a primeira vez em mais de 130 anos que o Senado brasileiro decide vetar uma indicação ao STF, rompendo com a tradição que normalmente aprova as escolhas presidenciais.
Para que Messias seja aprovado, Lula precisará garantir pelo menos 41 votos favoráveis. Caso contrário, poderá optar por indicar outro candidato para a vaga ou adiar sua decisão.
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Apesar de a indicação não corresponder à preferência da maioria dos parlamentares, que apoiam o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o governo Lula trabalha para amenizar as tensões e assegurar a aceitação de Messias. A confirmação do advogado-geral ainda depende da aprovação do plenário do Senado.
Messias foi indicado ao STF em 20 de novembro de 2025 e aguardou por 150 dias até sua sabatina, um intervalo considerado recorde entre os ministros atuais da Corte.
Desde 1894, o Senado já rejeitou apenas cinco indicações do presidente Marechal Floriano Peixoto:
- Cândido Barata Ribeiro, médico;
- Innocêncio Galvão de Queiroz, general do Exército;
- Ewerton Quadros, general do Exército;
- Antônio Sève Navarro, subprocurador da República;
- Demosthenes da Silveira Lobo, diretor-geral dos Correios;
Quem é Jorge Messias
Jorge Rodrigo Araújo Messias foi escolhido para substituir o ministro Luís Roberto Barroso. Nascido em Recife (PE) no dia 25 de fevereiro de 1980, ele faz parte da Advocacia-Geral da União (AGU) desde 2007.
Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Messias possui mestrado e doutorado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB).
Em sua trajetória profissional, trabalhou como procurador no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), atuou como consultor jurídico no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e foi secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior no Ministério da Educação.
Além disso, exerceu a função de subchefe na análise e acompanhamento das políticas governamentais na Casa Civil e atuou como assistente parlamentar do senador Jaques Wagner.
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O post Jorge Messias: o que acontece se o Senado rejeitar indicação de Lula para vaga no STF? apareceu primeiro em Portal Correio – Notícias da Paraíba e do Brasil.
