Politica

Marielle: Moraes ordena execução imediata das penas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início imediato do cumprimento da pena dos cinco condenados pela morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, assassinados em uma emboscada em 2018.  Na decisão proferida nesta segunda-feira (13), Moraes declarou o trânsito em julgado da ação penal sobre o […]
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Esportes

MPPB anuncia novas estratégias de segurança e planeja expulsar torcidas organizadas do Botafogo-PB

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deve entrar com uma ação civil pública para pedir o banimento definitivo das torcidas Jovem e Fúria, do Botafogo-PB, após os episódios de violência que aconteceram no último domingo (12), durante a partida contra o Confianca-SE. Segundo o MPPB, o pedido será fundamentado na Lei Geral do Esporte (Lei […]
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Politica

Justiça paraibana ordena bloqueio das operações da Pixbet em território nacional

A Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande determinou, nesta terça-feira (14), a suspensão, em todo o território nacional, das plataformas de apostas da empresa Pixbet Soluções Tecnológicas Ltda incluindo Pixbet, Flabet e Bet da Sorte. A medida foi assinada pelo juiz João Lucas e estabelece que as plataformas permaneçam fora do ar […]
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Geral

Cantor João Lima é libertado após revogação de prisão cautelar por tentativa de feminicídio e mais cinco acusações na Paraíba

A Justiça da Paraíba decretou nesta terça-feira (26) a revogação da prisão cautelar do cantor João Lima, acusado de tentativa de feminicídio e outros cinco crimes. João teve a prisão decretada em janeiro deste ano por violência doméstica, após a ex-esposa dele, a médica Raphaella Brilhante, denunciar ter sido agredida pelo músico. A defesa do […]
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Geral

Decisão do STF sobre benefícios extras no funcionalismo público acontece amanhã

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) volta a analisar nesta quarta-feira (25) o pagamento de “penduricalhos” no serviço público. Os ministros vão decidir se mantêm ou derrubam decisões liminares de Flávio Dino e Gilmar Mendes. No primeiro dia de análise, em fevereiro, Dino defendeu a suspensão de verbas não previstas expressamente em lei. Ele também fixou o prazo de 60 dias para que Judiciário, Legislativo […]
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Geral

Investigação policial sobre vazamento de dados sigilosos da empresa Vorcaro armazenados em sala-cofre do Senado

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que apura descontos irregulares em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou, nesta terça-feira (17), que a Polícia Legislativa do Congresso Nacional irá investigar o vazamento das informações obtidas com a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático do banqueiro Daniel […]
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Politica

Parlamento autoriza uso imediato de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres em situação de vulnerabilidade.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz determinar ao agressor utilizar imediatamente tornozeleira eletrônica se verificar a existência de risco para a mulher em situação de violência doméstica e familiar. A proposta será enviada ao Senado. De autoria dos deputados Marcos Tavares (PDT-RJ) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), o Projeto de […]
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