Após dois adiamentos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos está sendo votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O relator da matéria, deputado Coronel Assis (PL-MT), concluiu a leitura do seu relatório, que é favorável à mudança, […]
O post AO VIVO: CCJ da Câmara vota PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos apareceu primeiro em Portal Correio – Notícias da Paraíba e do Brasil.

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, por nove votos a quatro, a suspensão do mandato de Marcos Pollon (PL-MS) por dois meses por ter chamado o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos), de “b***a” e “baixinho de 1 metro e 60”. Pollon ainda pode recorrer à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para contestar a decisão. Ele já […]
O post Conselho de Ética da Câmara suspende deputado que ofendeu Hugo Motta apareceu primeiro em Portal Correio – Notícias da Paraíba e do Brasil.

O governador João azevedo formalizou, na tarde desta terça-feira (10), a indicação dos nomes do secretário estadual da Infraestrutura, Deusdete Queiroga, e o deputado Taciano Diniz para as vagas de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). A partir de agora, o chefe do executivo estadual deverá oficializar a nomeação, que será publicada no […]
O post João Azevedo formaliza indicação de Deusdete Queiroga e Taciano Diniz para o TCE apareceu primeiro em Portal Correio – Notícias da Paraíba e do Brasil.